Alagoinhas notifica 365 imóveis abandonados contra dengue

A Prefeitura de Alagoinhas, na Bahia, informou em 18 de maio de 2026 que publicou no Diário Oficial uma nova lista com 287 imóveis cujos proprietários devem limpar e cercar imediatamente os terrenos. Com a lista anterior, divulgada em 13 de maio, o total chegou a 365 propriedades notificadas por abandono e risco epidemiológico. A medida prevê prazo de cinco dias para regularização e multa de R$ 1.040 em caso de descumprimento, com possibilidade de dobra se houver reincidência.

O cerco administrativo transforma imóveis abandonados em um indicador urbano sensível em Alagoinhas: lotes vazios, terrenos sem manutenção e propriedades com acúmulo de materiais entraram no centro da resposta municipal ao avanço das arboviroses. Segundo a prefeitura, a ação mira áreas apontadas pela Vigilância em Saúde por índices elevados de infestação vetorial.

Imóveis em Alagoinhas: onde estão as notificações

A primeira lista, publicada em 13 de maio de 2026, reunia 78 imóveis em áreas do Centro, Juracy Magalhães e Silva Jardim. Cinco dias depois, a prefeitura informou a ampliação da ação para regiões como Petrolar, Silva Jardim, Juracy Magalhães, Centro, Alagoinhas Velha, Parque Verde, Kennedy, Baixa da Candeia, Barreiro e bairros adjacentes.

A coordenação é da Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública, a Semorp. Nas notas oficiais, o secretário municipal citado é Hilton Ribeiro. Conforme declaração atribuída a ele pela prefeitura, os imóveis foram catalogados por acúmulo de lixo, vegetação alta, descarte irregular de restos de construção e outros materiais.

Mercado imobiliário e obrigação de manter terrenos limpos

Para proprietários de imóveis em Alagoinhas, a notificação tem efeito prático imediato. A prefeitura afirma que, após o prazo de cinco dias, instaura processo administrativo para aplicação da multa de R$ 1.040 quando não houver limpeza e cercamento. A gestão também informou que a infração é sanada e não há geração de multa se o proprietário cumprir a notificação dentro do prazo.

Se o município executar a limpeza, os custos operacionais passam a ser cobrados do proprietário. A tabela informada pela prefeitura prevê R$ 176,29 por hora/máquina para remoção de entulhos e coleta mecanizada, R$ 2,32 por metro quadrado para roçagem e remoção de lixo e R$ 13,05 por hora de cada trabalhador.

No mercado imobiliário local, a medida reforça uma obrigação básica de conservação: imóvel sem uso também exige manutenção. A prefeitura vincula a ação não à regularização fundiária ou tributária, mas ao combate a criadouros do mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.

Dengue, chikungunya e zika pressionam Alagoinhas

O pano de fundo é epidemiológico. Em 15 de maio de 2026, a Secretaria Municipal de Saúde informou 1.527 casos suspeitos de arboviroses em Alagoinhas no período de 1º de janeiro a 14 de maio. O boletim registrava 82 casos confirmados de dengue, 303 de chikungunya, 6 de zika, 788 casos em investigação e 354 descartados.

O mesmo boletim apontou a distribuição das notificações em áreas da cidade. Jardim Petrolar concentrava 20,58% das notificações de dengue e 23,28% das notificações de chikungunya. O Centro aparecia com 18,68% das notificações de dengue e 13,77% de chikungunya. Teresópolis registrava 5,93% das notificações de dengue e 6,89% de chikungunya.

Infestação vetorial e imóveis urbanos

A Vigilância Entomológica informou Índice de Infestação Predial médio de 1,78% em Alagoinhas e apontou o Parque da Jaqueira com 8,82%. Até 15 de maio, a prefeitura também havia informado mais de 1.700 quarteirões visitados por agentes de combate às endemias, mais de 30 ações de bloqueio com bomba costal, mutirões no Petrolar e reforço de UBV pesado em poligonais que atingiriam 46 mil imóveis na primeira etapa.

Em 11 de maio de 2026, a Secretaria de Comunicação da Bahia informou que Alagoinhas estava entre seis municípios baianos em epidemia de dengue, ao lado de Campo Alegre de Lourdes, Maraú, Remanso, Santa Maria da Vitória e Uauá.

Decreto e divergência nos atos oficiais

A base normativa da ação aparece nas publicações municipais, mas há divergência nos próprios textos oficiais sobre o número do decreto. A notícia de 18 de maio cita o Decreto Municipal nº 6.226. Já publicações oficiais de 5 e 7 de maio citam o Decreto nº 6.626/2026 como o ato de emergência em saúde pública por arboviroses.

Apesar da divergência de numeração, as notas oficiais convergem no ponto central: a prefeitura passou a notificar proprietários de imóveis abandonados, exigir limpeza e cercamento, e prever sanções administrativas quando a determinação não for cumprida.

O que muda para imóveis abandonados em Alagoinhas

A ofensiva municipal aproxima saúde pública, fiscalização urbana e responsabilidade do proprietário. Em bairros citados pela prefeitura por infestação vetorial, terrenos sem manutenção deixam de ser apenas um problema de paisagem urbana e passam a integrar a estratégia de enfrentamento da dengue e de outras arboviroses.

O fechamento do cerco dependerá da resposta dos donos dos imóveis notificados. Se cumprirem a determinação em cinco dias, segundo a prefeitura, não há multa. Se não cumprirem, ficam sujeitos ao processo administrativo, à penalidade de R$ 1.040, à dobra em caso de reincidência e à cobrança dos custos se a limpeza for feita pelo município.