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Teresina suspende IPTU 2026 de imóveis edificados
Teresina suspendeu temporariamente o IPTU 2026 de imóveis edificados após decisão cautelar em ADI da OAB-PI; terrenos seguem com cobrança normal.
17 de julho de 2026 · 4 min
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Transparência
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Cuiabá cria rito para tomar imóvel abandonado após 5 anos de IPTU
Cuiabá regulamentou rito para arrecadar imóveis urbanos abandonados após 5 anos de IPTU e incorporá-los ao Município após 3 anos.
07 de julho de 2026 · 4 min
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Araraquara limita ação judicial por dívida imobiliária até R$ 9.953
Câmara de Araraquara aprovou regra que limita execução fiscal de dívida imobiliária e amplia cobrança extrajudicial antes da Justiça.
07 de julho de 2026 · 4 min
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PL no Brasil mira imóvel abandonado com multa e dívida ativa
PL 231/2026 cria deveres de limpeza, cercamento e segurança para imóveis abandonados no Brasil, com multa e dívida ativa quando cabível.
25 de junho de 2026 · 4 min
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Santa Cruz do Sul aprova regra para imóvel abandonado
Câmara de Santa Cruz do Sul aprovou o PL 27/2026, que permite intervir em imóveis abandonados e cobrar custos do proprietário.
23 de junho de 2026 · 4 min
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Itaipu leiloa 68 imóveis na Vila A com desconto médio de 34%
Itaipu marcou leilão de 68 casas na Vila A, em Foz do Iguaçu, com lances mínimos que somam R$ 20,5 milhões e desconto médio de 34%.
23 de junho de 2026 · 4 min
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Braskem vira ré por 14,5 mil imóveis esvaziados em Maceió
Justiça Federal aceita parte da denúncia do MPF contra a Braskem no caso da mineração de sal-gema que esvaziou 14,5 mil imóveis em Maceió.
16 de junho de 2026 · 4 min
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TCE amplia auditoria sobre leilão de imóveis em Rondonópolis
TCE-MT suspendeu leilão de imóveis públicos em Rondonópolis e ampliou auditoria para negócios feitos pela Prefeitura nos últimos quatro anos.
04 de junho de 2026 · 4 min
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CPI do Sítio é arquivada em São José do Rio Preto
Pedido de CPI sobre imóveis ligados ao prefeito de São José do Rio Preto foi arquivado por falta de uma assinatura; MP abriu inquérito policial.
01 de junho de 2026 · 4 min
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PPP de aluguel social no Recife sai sem disputa na B3
PPP Morar no Centro, no Recife, teve único consórcio e contraprestação no teto de R$ 2,45 milhões mensais para 1.128 moradias.
31 de maio de 2026 · 4 min
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Ponta Grossa multa terrenos abandonados em até R$ 433 mil
Prefeitura de Ponta Grossa notificou donos de terrenos urbanos com mato alto e resíduos; multas chegam a R$ 433.084,85.
26 de maio de 2026 · 4 min
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CPI mira R$ 150 bi de devedores em São Paulo
CPI instalada em São Paulo investiga grandes devedores de IPTU, ISS e outros tributos; estimativa citada pela Câmara supera R$ 150 bilhões.
23 de maio de 2026 · 4 min
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