MP pede paralisação de condomínio com spa e piscina em Bananeiras

O Ministério Público da Paraíba recomendou, em 3 de setembro de 2026, a paralisação imediata das intervenções no Bananeiras Country Club, empreendimento da OCA Construção e Incorporação Ltda., em Bananeiras, no Brejo paraibano. A medida foi motivada por possíveis danos irreversíveis à Mata Atlântica. O órgão também requisitou à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) a íntegra do licenciamento ambiental, com prazo de 24 horas, conforme a Rede ITA.

O projeto anuncia mais de 60 itens de lazer e comodidade, entre eles spa e piscina aquecida com borda infinita. A OCA afirma cumprir as normas ambientais. A documentação reunida não confirma a paralisação efetiva das obras, embargo judicial ou conclusão técnica sobre dano ambiental.

Licenciamento do Bananeiras Country Club está sob apuração

A investigação tramita no Inquérito Civil nº 059.2026.000294, conduzido pela Promotoria de Justiça de Bananeiras e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Segundo o MPPB, as informações encaminhadas pela Sudema indicavam uma licença de instalação limitada à pavimentação das vias de acesso, relata o Pauta PB.

Não constava nos autos informação oficial sobre a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). Segundo relato atribuído ao Ministério Público, a incorporadora havia informado, em julho de 2026, que ainda aguardava autorizações para supressão florestal e uso do solo. A promotora Cláudia Cabral, coordenadora do CAO do Meio Ambiente, apontou a necessidade de relatório técnico para identificar a tipologia da vegetação no terreno.

MP anunciou inspeções e comunicação ao Registro de Imóveis

O Ministério Público anunciou uma reunião técnica para 4 de setembro de 2026, com representantes da Promotoria, Sudema, Batalhão Ambiental, Município de Bananeiras e OCA. As fontes reunidas registram o anúncio do encontro, sem apresentar seu resultado.

Segundo o ExpressoPB, o órgão informou que as inspeções de campo prosseguiriam independentemente da reunião, incluindo fiscalização por engenheiro ambiental para elaboração de relatório. Entre as providências anunciadas estavam ofícios ao cartório de Registro de Imóveis e ao Banco Central, para registro da existência do inquérito sobre as questões ambientais do empreendimento.

OCA afirma que intervenção em Bananeiras está autorizada

Em nota reproduzida pelo Paraíba Dia a Dia, a OCA afirmou cumprir as normas legais e ambientais e declarou que a intervenção prevista estava autorizada pelos órgãos competentes. A empresa também se colocou à disposição para apresentar documentos e esclarecimentos.

A incorporadora informou que a compensação ambiental prevista no licenciamento envolve uma área de vegetação nativa já existente, adquirida para preservação permanente. Essas declarações representam a posição da empresa e não equivalem a uma conclusão da investigação.

Projeto de imóveis de luxo anuncia spa e reserva florestal

Na apresentação comercial do Bananeiras Country Club, a OCA relaciona mais de 60 itens de lazer e comodidade. A lista inclui piscina aquecida com borda infinita, spa com piscina interna aquecida, jacuzzi, salas de massagem, saunas seca e a vapor, academia e espaço de meditação.

O material também anuncia lago artificial com lounges, cinema ao ar livre e quadras esportivas. Na mesma apresentação, a empresa destaca reserva florestal com nascente, valorização da biodiversidade e reaproveitamento de árvores. São características anunciadas do projeto: a ficha comercial não comprova que esses equipamentos tenham sido entregues.

Registro histórico e limites da informação no mercado imobiliário

Há um registro anterior no relatório de solicitações de licenças da Sudema de outubro de 2023. O documento relaciona o Condomínio Residencial Horizontal Bananeiras Country Club ao processo 2023-004787/TEC/AA-0796, modalidade AA, com situação exibida como “Em análise técnica”. Essa listagem histórica não comprova o resultado posterior do processo.

Para acompanhar o caso no mercado imobiliário de Bananeiras, o estágio documentado é o de recomendação de paralisação e investigação ambiental. Permanecem sem confirmação, nas fontes reunidas, o cumprimento da recomendação e uma conclusão técnica sobre os possíveis danos. A posição da incorporadora e as características divulgadas do condomínio devem ser lidas com essa distinção.