Prédio ocioso em Porto Alegre vai virar moradia popular

Um antigo prédio do INSS no Centro Histórico de Porto Alegre, hoje ocupado pelo MTST, foi selecionado para virar moradia popular pelo Minha Casa, Minha Vida-Entidades. O projeto do futuro Condomínio Residencial Maria da Conceição Tavares prevê 207 unidades habitacionais, segundo lista publicada pelo Ministério das Cidades em 15 de junho de 2026. A transformação atinge um imóvel federal de grande porte, descrito por reportagens locais como tendo 26 andares e 22.630 m².

O caso resume um dos contrastes mais visíveis do mercado imobiliário em áreas centrais: um edifício público ocioso, em localização valorizada e servida por infraestrutura urbana, diante de uma fila de famílias que buscam moradia. Em 25 de junho de 2026, o Brasil de Fato informou que viviam entre 38 e 40 famílias na ocupação, enquanto o cadastro do MTST reunia cerca de 350 famílias interessadas.

Imóvel federal no Centro Histórico de Porto Alegre

O edifício foi listado oficialmente pela Portaria SPU/MGI nº 4.293/2026 no endereço Travessa Mário Cinco Paus, nº 20, Centro. Reportagens locais também situam o prédio entre a Travessa Mário Cinco Paus, a Rua Uruguai e a Avenida Borges de Medeiros, com referência à Av. Borges de Medeiros, 530.

A mesma portaria, publicada em 22 de maio de 2026, disponibilizou seis edifícios oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para propostas no Minha Casa, Minha Vida-Entidades. Entre eles está o imóvel de Porto Alegre. O texto também determinou que as propostas devem contemplar as famílias ocupantes, desde que os beneficiários cumpram os requisitos do programa.

Há uma divergência pública sobre a dimensão vertical do prédio: Brasil de Fato e Correio do Povo o descrevem como um edifício de 26 andares, enquanto notícia do Ministério da Gestão registrou 22 andares ao tratar do mesmo imóvel. A área informada pelas reportagens locais é de 22.630 m².

Minha Casa, Minha Vida-Entidades prevê 207 imóveis

O Ministério da Gestão informou, em 26 de maio de 2026, que os seis prédios federais reservados pela portaria tinham potencial estimado para 909 moradias. Para o imóvel de Porto Alegre, o potencial estimado era de 424 unidades habitacionais. A seleção posterior do Ministério das Cidades, publicada em 15 de junho de 2026, incluiu o Condomínio Residencial Maria da Conceição Tavares com 207 unidades.

Segundo a Matinal, o projeto aprovado prevê apartamentos de 41 m² a 50 m², custo estimado em cerca de R$ 50 milhões e execução acompanhada pela Caixa Econômica Federal. A reportagem também informou que o conjunto poderá abrigar cerca de 800 pessoas e que, em 17 de junho de 2026, ainda não havia prazo definido para o início das obras.

O MCMV-Entidades, conforme o Ministério das Cidades, é destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, utiliza recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e permite propostas de requalificação de imóveis. Essa modalidade é central para o caso de Porto Alegre porque permite adaptar um prédio existente, em vez de construir em área nova.

Da ocupação do MTST ao projeto de habitação

O MTST ocupou o antigo prédio do INSS em 8 de junho de 2024. A ocupação recebeu o nome de Maria da Conceição Tavares, economista que morreu no mesmo dia, aos 94 anos. À época, o movimento apresentou a ação como resposta à crise habitacional agravada pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

Naquele momento, segundo dados da Defesa Civil estadual citados pelo Brasil de Fato, mais de 2,3 milhões de pessoas haviam sido impactadas pelas enchentes, cerca de 572 mil estavam desalojadas e aproximadamente 30 mil permaneciam em abrigos. Em 5 de abril de 2026, o Correio do Povo registrou cerca de 100 pessoas, distribuídas em 30 famílias, residindo no edifício desde 2024.

Retrofit inclui áreas comunitárias e comerciais

O projeto de retrofit não se limita aos apartamentos. Segundo o Brasil de Fato, estão previstos espaços comunitários, áreas para geração de renda e manutenção de áreas comerciais nos primeiros andares do edifício. A Matinal informou ainda que o plano inclui cozinha solidária, salas para cursos, biblioteca, brinquedoteca e uma galeria no térreo em homenagem ao arquiteto Emil Bered, apontado pela reportagem como autor do projeto original do prédio inaugurado em 1952.

Para Porto Alegre, a destinação do prédio coloca no centro do debate público uma pergunta recorrente sobre imóveis vazios em regiões consolidadas: como reaproveitar estruturas existentes para enfrentar a demanda por habitação sem empurrar famílias para áreas mais distantes. No caso do antigo INSS, a resposta administrativa já avançou com a portaria federal e a seleção no Minha Casa, Minha Vida-Entidades; a etapa seguinte dependerá da execução do projeto e do atendimento aos critérios do programa.