Espanha: déficit de 750 mil moradias leva crise às urnas

A Espanha enfrenta um déficit estimado de 750 mil moradias, e a crise habitacional chegou ao calendário eleitoral. Em 5 de outubro, Pedro Sánchez anunciou eleições gerais antecipadas para 29 de novembro de 2026, após o Congresso rejeitar decretos de habitação com votos contrários do Partido Popular, Vox e Junts, segundo a Cadena SER.

A estimativa do déficit, atribuída ao Banco de España em análise da Reuters, ajuda a dimensionar o problema que atravessa o mercado imobiliário espanhol. A agência aponta que a falta de moradias pode alcançar 1 milhão até 2028: trata-se de uma projeção, não do déficit atual.

Imóveis na Espanha encarecem acima dos salários

Segundo a Reuters, os preços dos imóveis aumentaram em 2025 a um ritmo três vezes superior ao dos salários. Embora 73% dos espanhóis tenham casa própria, mais da metade das pessoas de 18 a 34 anos vive com os pais ou depende deles para despesas de manutenção.

A oferta de habitação social também é limitada: representa 1,7% do estoque residencial, conforme cálculos da Comissão Europeia citados pela agência. Esses dados mostram como a elevada proporção de proprietários convive com dificuldades de acesso à moradia entre os mais jovens.

O Banco de España registrou alta real dos preços residenciais de 9,7% em 2025, ante 5,5% em 2024. As transações superaram ligeiramente 750 mil em 2025, maior volume desde 2008. Esse total corresponde a vendas de moradias e não deve ser confundido com o déficit habitacional de igual ordem de grandeza.

Crise habitacional antecipa eleição na Espanha

O Real Decreto 806/2026 formalizou a dissolução do Congresso e do Senado e fixou a votação para 29 de novembro. Pelo calendário publicado no Boletín Oficial del Estado (BOE), a campanha eleitoral ocorrerá entre 13 e 27 de novembro.

Após a derrota parlamentar, o Conselho de Ministros aprovou novamente, em 6 de outubro, dois decretos-leis com 21 medidas. Segundo a Presidência do Governo, os textos preservam a essência das normas de 29 de setembro que não obtiveram validação, com acréscimos. Com as Cortes dissolvidas, a apreciação passou à Diputación Permanente do Congresso.

Decretos sobre imóveis já foram publicados

Os dois textos saíram no BOE de 7 de outubro. O Decreto-lei 29/2026 entrou em vigor, como regra geral, em 8 de outubro, ressalvadas disposições específicas. Já o Decreto-lei 28/2026 estabelece vigência em 15 de novembro.

Publicação, entrada em vigor e validação parlamentar são etapas distintas. Em comunicado de 8 de outubro, o governo ainda informava que os decretos precisavam ser validados pela Diputación Permanente. Portanto, a publicação já ocorreu, mas não equivale à conclusão da tramitação parlamentar.

Aluguéis e compra de imóveis: o que preveem as medidas

Para os reajustes anuais de aluguel até 31 de dezembro de 2027, o Decreto-lei 29/2026 impede aumentos quando o valor do aluguel supera o limite aplicável do sistema de referência. Nos demais casos, prevê negociação e, sem acordo, aumento máximo de 2%.

As restrições às compras têm alcance específico. Segundo o governo, abrangem determinadas entidades adquirentes de imóveis ou carteiras hipotecárias inadimplentes e grandes proprietários, em aquisições por valor inferior a 70% do valor de mercado, até 31 de dezembro de 2030. Há exceções, inclusive para destinação a moradia social ou acessível e atendimento de grupos vulneráveis.

A proteção contra despejos alcança situações de vulnerabilidade e ausência de alternativa habitacional, sob condições previstas na norma, até 31 de dezembro de 2030. Existe exceção quando o proprietário comprova vulnerabilidade e possui até dois imóveis residenciais. Em determinados casos de inadimplência, a administração regional deverá assumir pagamentos para impedir o despejo se não oferecer outra moradia.

Despejo em Madri simboliza a crise de moradia

O caso associado à mobilização nacional foi o de María del Carmen Abascal, conhecida como Maricarmen, de 87 anos. Segundo a Euronews, seu despejo foi executado em 23 de setembro, na quarta tentativa, no bairro de Retiro, em Madri, onde vivia desde 1956. A reportagem identifica a empresa Urbagestión.

Maricarmen morreu em 7 de outubro, durante internação no Hospital Gregorio Marañón. O falecimento foi confirmado pelo Sindicato de Inquilinas, conforme o El País. O caso deu uma dimensão humana à disputa sobre proteção habitacional. Com a eleição marcada e os novos decretos sujeitos à validação, a resposta à crise passa tanto pelas urnas quanto pela tramitação das medidas.